Termos & Condições

1. INFORMAÇÃO JURÍDICA

A propriedade deste website pertence à Bauter Portugal, com NIPC 517531534, com sede em Av .Duque d’Ávila, 64, 7ºA 1050-083 Lisboa, Portugal.

2. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

Ao navegar no website www.bauter.pt, o utilizador compromete-se a não utilizar as informações nele contidas para realizar atividades contrárias à lei ou às condições estabelecidas pela Bauter neste aviso legal.

Todos os danos resultantes das atividades realizadas pelo utilizador na sua visita ao website são da sua exclusiva responsabilidade.

3. RESPONSABILIDADE DA BAUTER

A BAUTER não será responsável por dificuldades no acesso ao website ou aos seus conteúdos. No entanto, compromete-se a resolver qualquer dificuldade com a maior brevidade possível.

A BAUTER reserva-se o direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao website para realização de operações de manutenção.

O conteúdo disponível neste website é de carácter geral, pelo que não será necessariamente exaustivo, rigoroso ou atualizado.

Neste website podem surgir ligações a websites externos, sobre os quais a BAUTER não tem qualquer controlo. A BAUTER não será responsabilizada por quaisquer danos resultantes do acesso a essas ligações de terceiros.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do website são propriedade da BAUTER e não poderão ser partilhados, replicados ou utilizados sem o consentimento da BAUTER.

As firmas, marcas, sinais e logótipos das várias sociedades integrantes da BAUTER não poderão ser replicados ou utilizados sem a autorização da BAUTER.

Todos os textos, imagens, vídeos ou áudios disponíveis neste website são propriedade da BAUTER. O utilizador do website não pode copiar, importar ou utilizar conteúdo disponível neste website sem a prévia autorização da BAUTER. Caso o conteúdo partilhado neste website tenha origem num site de terceiro, o utilizador deverá obter a autorização dos respetivos autores.

A utilização ou distribuição não autorizada de qualquer informação disponível neste website poderá incorrer o utilizador em responsabilidade civil e criminal, de acordo com a legislação aplicável.

5. VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

As condições de utilização deste website têm uma duração indeterminada. A BAUTER reserva-se, em qualquer caso, o direito de alterar o respetivo conteúdo, pelo que é recomendável que o utilizador consulte frequentemente estas condições de utilização.

6. PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE

A BAUTER recolhe dados e cookies do utilizador (como domínios e endereços de IP) através da utilização do website. A BAUTER compromete-se a cumprir toda a legislação em vigor sobre proteção de dados e segurança na Internet.

Para mais informações sobre proteção de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

7. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A prestação do serviço deste website e as presentes condições de utilização regem-se pela lei portuguesa.

Qualquer situação litigiosa que incida sobre os serviços prestados através deste website, será resolvida através dos tribunais arbitrais de consumo, mediadores ou similares a que a BAUTER tenha aderido aquando da ocorrência do conflito, assim como dos julgados e tribunais competentes, em conformidade com a legislação portuguesa.